Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Acusado de praticar roleta russa é condenado

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

TSE define agenda para o referendo

Carregador e estudante são condenados por roubo

Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

TJ mantém condenação de trio que matou atriz durante assalto

Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição

Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual

Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp

Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, as provas produzidas demonstraram que o ato praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.

DP-SP contradiz versão policial sobre uso de bala de borracha na Cracolândia

Segundo Defensoria, no confronto de quinta-feira homem foi atingido com tiro nas costelas; vítima está internada no PS da Barra Funda

CEF não é culpada por dano em casa lotérica

Consumidor afirmou que estabelecimentos dessa natureza têm o status de agentes da CEF, que está obrigada à prestação de segurança